GREVE

69: sacanagem?

(*) WESSERY ZAGO
BELO HORIZONTE (MG)

O título desse artigo não tem nenhuma referência sexual mas, para quem sabe ler, um pingo é letra. A palavra greve origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève. A explicação é lógica, o sentido diferente.

Reeleito com um número significativo dos votos dos mineiros, principalmente da classe miserável, o governador tucano Aécio Neves enfrenta uma das maiores paralisações do setor público de Minas Gerais.

Os 69 dias de greve dos Defensores Públicos de Minas Gerais estão sendo comemorados hoje com uma Campanha Nacional pela Valorização da Defensoria Pública em Fortaleza, Bahia. Por aqui os defensores públicos – juntamente com a população carente - estiveram, mais uma vez, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o intuito de conseguir o tão sonhado reajuste salarial.

Como a corda sempre arrependa do lado mais fraco, a classe pobre e miserável do estado é - sem sombra de dúvidas -, a mais prejudicada, por não terem condições de arcar com honorários advocatícios.

Após um pouco mais de 30 dias de grève, o “Movimento” Grevista dos Defensores Públicos de Minas Gerais – visando já o fim da grève – protocolaram, no Palácio dos Despachos, cerca de 4 mil cartas destinadas ao governador mineiro.

Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep/MG), Eduardo Cyrino Generoso, as cartas foram enviadas por diversas famílias carentes, reivindicando o fim do impasse. “A associação quis chamar a atenção do governo, mostrando as dificuldades que a população pobre do estado vem enfrentando com a grève dos defensores. É preciso que essa situação seja resolvida o quando antes”, comentou.

A parada é o seguinte: Generosamente, Generoso explica que os defensores de Minas reivindicam a fixação dos subsídios e um piso salarial de R$ 10 mil. R$ 500 a menos do piso salarial dos defensores federais. O Estado paga – hoje -, 4 paus. O que os defensores de Minas esperam é que os pisos salariais daqui se comparam com os pisos salariais de lá que é de R$ 10,5.

O engraçado de tudo isso é que a greve dos defensores é legal, garantida pela constituição federal e a reivindicação – em termos – ilegal. Explico. Ou melhor: o deputado Délio Malheiros (PV), explica: “A reivindicação dos Defensores Públicos de um piso único de R$ 10 mil é praticamente impossível uma vez que todos os benefícios, como por exemplo, os qüinqüênios, são garantidos e aplicados em Lei. A situação é lamentável. Os pobres são os principais reféns desse impasse. O governo tem a obrigação de se assentar à mesa, abrir o jogo e discutir um piso justo para a categoria”, explica o parlamentar.

Generoso discorda e salienta: “com o conceito do subsídio ele engloba todas as vantagens pessoais e gratificações. Ou seja, nada inside nesse valor. O que deixa, absolutamente, claro para a população o quanto ganha o defensor público. Por isso o subsídio tem que ser fixado no valor que considera as exigências e vetações do defensor público que fica obrigado a não advogar particularmente”.

É bom que se deixe claro que a Lei obriga que, no estado de Minas Gerais, se tenha disponível para a população 918 defensores públicos. Atualmente só existem 495. Desse total, apenas 2% estão na ativa. Ou seja, trabalhando. Em números, mais de 80 mil atendimentos/mês estão deixando de serem feitos com essa paralisação que já passou da hora de acabar.

Mas, à César o que é de César. É lógico que os avanços – em termos legislativos e constitucionais – são consideráveis e o governador Aécio merece aplausos por isso. Em termos salariais nem dando. Para Aécio: “quando a justiça é democratizada, a paz social se viabiliza e se sustenta”.

Os defensores tem um propósito, a população uma causa e Aécio a caneta. Basta o governador assinar. E chega de blá, blá, blá....

(*) Wessery Zago é jornalista, escritor e teatrólogo.